Red Embalagens - Logística

O Besouro Chinês

Fonte: Departamento de agricultura dos Estados Unidos e Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário.

Fiscais do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, interceptaram neste mês um carregamento de caixas de madeira asiáticas infestadas pelo besouro chinês, uma das piores pragas para a agricultura. Nos Estados Unidos, ele já causou prejuízos milionários.

Que espécies ataca?

Árvores lenhosas. O besouro se alimenta de madeira dos troncos.

Qual é o maior risco no Brasil?

Que o inseto ataque eucaliptos e árvores frutíferas.

Que prejuízos pode causar?

Os Estados Unidos, atacados há 10 anos, já gastaram 180 milhões de dólares para tentar erradicá-lo.

A certificação das embalagens de madeira: importante avanço na importação e exportação de produtos e na segurança biológica nacional

Brasília, 05 de fevereiro de 2007 - A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento colocou em consulta pública o projeto de Instrução Normativa que visa adotar as diretrizes e procedimentos para regulamentar a certificação fitossanitária das embalagens e suportes de madeira utilizados no comércio internacional. Publicada na página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União de 17 de janeiro, a Portaria nº 7 estabelece o prazo de 60 dias para apresentação de sugestões e correções. As contribuições poderão, então, ser enviadas até 17 de março de 2007 à Coordenação de Fiscalização de Trânsito de Vegetais do MAPA, em Brasília(DF) ou pelo endereço eletrônico cib@agricultura.gov.br.

A Instrução Normativa em questão adota as diretrizes e as recomendações técnicas da Norma Internacional para Medida Fitossanitária nº15 (NINF 15) no âmbito da Convenção Internacional para a Proteção de Vegetais (IPPC, na sigla em inglês) para a regulamentação e certificação das embalagens e suportes de madeira utilizados no comércio internacional.

As disposições da Convenção Internacional para a Proteção de Vegetais foram aprovadas para execução no Brasil pelo Decreto 5.759 de 17 de abril de 2006, que pode ser consultado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5759.htm. O objetivo dessa Convenção, à qual os países aderem é: atuar eficaz e conjuntamente para prevenir a disseminação e introdução de pragas de plantas e de produtos vegetais, bem como promover medidas apropriadas para controlá-las.

Vários dispositivos dessa Convenção referem-se à aplicação de medidas de proteção quanto a pragas quarentenárias, sua regulamentação, detecção, eliminação, bem como das responsabilidades dos países quanto aos certificados fitossanitários a ser expedidos na exportação de plantas, de produtos vegetais e de outros artigos regulamentados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como organização encarregada de cumprir e fazer cumprir os dispositivos da Convenção, tem a prerrogativa de prescrever e adotar medidas fitossanitárias com respeito à importação de plantas, produtos vegetais e outros artigos regulamentados, incluindo, por exemplo, inspeção, proibição da importação e tratamentos.

Assim, a Instrução Normativa ora em consulta pública, impõe a obrigação de que todas as embalagens e suportes de madeira utilizados em qualquer tipo de mercadoria destinada à exportação sejam submetidos a tratamentos regulamentados e devidamente identificados por meio de marcas estabelecidas na IN e registrados. Essa obrigação se estende a todos os tipos de embalagens e suportes de madeira em bruto, incluindo: caixas, caixotes, engradados, gaiolas, jaulas,paletes, plataformas, estrados para cargas, madeiras de estiva, lastros, calços, escoras, blocos, madeiras de arrumação, madeiras de aperto ou separação, cantoneiras, bobinas, carretéis e sarrafos. Deve-se, também, enfatizar que as embalagens e suportes de madeiras de que tratam a IN são os utilizados em qualquer carga destinada à exportação, independente do ramo de atividade ou produto embalado e transportado.

Com a aprovação e implantação desta Instrução Normativa, o que deverá ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2007, o Brasil passará a fazer parte do conjunto de países que internalizaram a NINF 15, que assegura algumas vantagens nas transações comerciais, por parte dos exportadores e aumentará a segurança ambiental do Brasil, pois devido aos aspectos de reciprocidade, o país passará a exigir que as embalagens e suportes de madeira que acompanham as mercadorias importadas sejam certificados, com os mesmos tipos de tratamentos fitossanitários e padrões de qualidade adotados no Brasil.

Os cuidados em impedir que pragas eventualmente presentes nas embalagens de madeira entrem no país são de máxima importância, devido ao risco que insetos e patógenos que não existem no Brasil (as chamadas pragas quarentenárias) aqui se estabeleçam e venham a causar danos econômicos, sociais e ambientais de grande monta.

A Dra. Maria Regina Vilarinho de Oliveira, pesquisadora do Núcleo Temático de Segurança Biológica da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, em um artigo denominado “Bioglobalização de Pragas: espécies invasoras” (http://www.cenargen.embrapa.br/cenargenda/pdf/bioglobpragas.pdf) relata que a introdução, nos Estados Unidos, do besouro chinês (Anoplophora glabripennis) e do besouro dos brotos do pinheiro (Tonicus piniperda), provavelmente em embalagens de madeira, ocasionou custos da ordem de US$ 10 milhões, apenas com as primeiras medidas de contenção da dispersão dos insetos, como poda e eliminação de árvores e aplicação de inseticidas. Nesse mesmo artigo, reproduz-se a lista das cem espécies consideradas como as piores invasoras pela União Mundial de Conservação (IUCN), divididas em microrganismos, plantas aquáticas, plantas terrestres, invertebrados terrestres, invertebrados aquáticos, anfíbios, peixes, pássaros, répteis e mamíferos.

Em outro artigo (Preocupações de sanidade vegetal no país, acessível em http://www.cenargen.embrapa.br/cenargenda/pdf/preocupsanid.pdf) a Dra. Vilarinho de Oliveira alinha alguns exemplos recentes de pragas que foram introduzidas no Brasil e que causaram grandes impactos econômicos, sociais e ambientais, como a mosca branca, cancro-da-haste, nematóide do cisto, ferrugem asiática da soja, sigatoka negra na bananeira, mosca da carambola, lagarta minadora dos citros, gorgulho aquático do arroz e bicudo do algodoeiro. Tais exemplos mostram a relevância das referidas preocupações, relembrando que, no caso da introdução de insetos, ácaros, nematóides ou microrganismos associados a madeiras, tais contaminantes externos irão estabelecer-se, provavelmente, em árvores e arbustos componentes dos biomas nativos brasileiros ou dos sistemas de produção frutífera ou florestal, com impactos às vezes imediatos, às vezes a médio ou longo prazos, mas sempre de difícil controle e quase impossível erradicação.

A Instrução Normativa, ora em consulta pública, estabelece a obrigação de realizar tratamentos fitossanitários regulamentados na madeira bruta ou nas peças de madeira que venham a ser re-aproveitadas ou recicladas e que comporão embalagens ou suportes para exportação de produtos. Esses tratamentos serão realizados por empresas credenciadas pelo MAPA. A madeira tratada receberá marca padronizada, que a identificará em todos os países que adotam a NINF 15 e facilitará o desembaraço alfandegário das mercadorias exportadas pelo Brasil.

Em contrapartida, se houver a marca de Convenção Internacional de Proteção de Vegetais nas embalagens e suportes das mercadorias importadas pelo país, a Fiscalização Federal Agropecuária, não precisará, a princípio, realizar exames mais apurados para liberação dessas embalagens, pois o funcionamento do sistema preconizado pela NINF 15 trará garantia de que as embalagens receberam tratamentos fitossanitários adequados em seus locais de origem.

A correta implantação do sistema de certificação das embalagens e suportes de madeira trará maior segurança para evitar a introdução de pragas quarentenárias no país e, ao mesmo tempo, pela diminuição nos trâmites de desembaraço alfandegário e de inspeção fitossanitária nas embalagens de cargas que entram e saem do país, deverá reduzir o chamado “custo Brasil”.

Defesa Sanitária – Epidemias globais

Pesquisador
Fonte: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

É atribuição da defesa sanitária ou agropecuária, a vigilância, controle e inspeção de animais e vegetais, monitorar e controlar pragas, inventariar populações animais e vegetais, realizar campanhas educativas de conscientização, elaborar planos de contingência. No Brasil, o órgão responsável pela defesa agropecuária é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da sua Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e seus respectivos departamentos.

Um sistema de defesa atuante e moderno pautado em medidas compatíveis com o risco e nível adequado de proteção se faz necessário frente à rápida e intensa movimentação de pessoas e do comércio. O volume e diversidade global do comércio vêm contribuindo também para a chamada bioglobalização de pragas, que é o deslocamento de organismos de uma região para outra, inadvertida ou intencionalmente, o que pode levar a prejuízos incalculáveis. O último caso denomina-se, também de agro ou bioterrorismo.

O aumento de consumo por parte da sociedade moderna de produtos agrícolas também está contribuindo para as ocorrências da bioglobalização de pragas. A criação massiva de rebanhos para a alimentação humana, aproximadamente 21 bilhões de cabeças atualmente, com aumento de 65% nas últimas quatro décadas e o desmatamento de florestas nativas favoreceu o surgimento de inúmeras doenças como a gripe asiática do frango, a Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE) ou mal-da-vaca-louca. Apenas na Inglaterra, mais de 200.000 cabeças de gado foram sacrificadas por apresentarem BSE. A doença mutante nos humanos, resultante da ingestão de carne infectada com BSE, já causou a morte de 122 pessoas até fevereiro de 2003, de acordo com informações disponíveis na mídia eletrônica.

Pragas introduzidas em novas áreas estão custando atualmente à sociedade moderna direta e indiretamente US$ 6 bilhões/ano em perdas na produção e produtividade, adoções de medidas de controle, desemprego, citando apenas alguns fatores. Em estimativas feitas pelo governo americano, 43 insetos invasores exóticos, no período de 1906 a 1991, causaram prejuízos de US$ 925 bilhões aos cofres públicos. Nos últimos anos, apenas cinco grupos de insetos, foram os responsáveis por US$ 3 bilhões/ano.

Para as associações de cotonicultura americanas, no sistema produtivo de algodão, no ano de 2002, os prejuízos somaram US$ 1,2 bilhão/ano provocados por alguns poucos insetos. As perdas totais nessa cultura causadas por esses insetos foram de 4,79%, o que provocou aumentos de US$ 60,67 por acre na adoção de medidas de controle e de US$ 88,80 por acre, considerando custos e perdas.

Levantamentos realizados por pesquisadores internacionais revelaram que, nos últimos 50 anos, mais de 11.000 espécies invasoras entraram no Brasil, entre as agrícolas e ambientais.

Os problemas acima apresentados nos levam a refletir sobre os grandes desafios a serem vencidos no setor agrícola no Brasil. A defesa agropecuária, a inovação, a ciência e a tecnologia devem colocar o país em situação favorável frente ao comércio internacional que, por sua vez, busca cada vez mais alimentos sem riscos para a saúde humana e ambiental.

Em termos mundiais, o Brasil ocupa atualmente a nona posição quanto à expectativa de crescimento econômico. Essa posição deve ser alterada à medida que avança, conquista e mantêm novos mercados, tornando o país altamente competitivo no cenário mundial. Nos últimos anos, de acordo com o MAPA, a balança comercial do agronegócio vem apresentando por ano um superávit médio de crescimento de 20%. Isso pode ser observado na balança comercial de exportação, dos últimos doze meses, período correspondido entre setembro de 2003 a agosto de 2004, no valor de US$ 37,408 bilhões, 27,2% acima do período correspondente a setembro de 2002 a agosto de 2003. Os responsáveis pela exportação foram o complexo-soja, carnes, papel e celulose, destacando ainda cereais, farinhas e preparações.

O MAPA, por meio das ações de inspeção, vigilância e defesa e a Embrapa em seus programas de manejo integrado de pragas e de melhoramento genético muito vêm contribuindo para diminuir os problemas sanitários no Brasil, sendo que muitas pragas foram barradas de entrar e as que foram introduzidas sofreram ações rápidas de controle. Apesar disso, várias outras pragas de grande expressão econômica conseguiram entrar e se estabelecer, mostrando que muito ainda precisa ser feito para melhorar as condições sanitárias no Brasil.

A introdução do bicudo do algodoeiro, na década de 1980, levou à queda de produção de algodão, principalmente na região nordeste do país, gerando uma catástrofe social. O desenvolvimento de cultivares pela Embrapa adaptadas a outras condições climáticas, associado ao manejo integrado de pragas, está fazendo com que o país, ainda que timidamente, volte a exportar esse produto. De acordo com o MAPA, no período de setembro de 2003 a agosto de 2004, a exportação de algodão e de outras fibras têxteis vegetais correspondeu a 33,2% e a importação, 31,6%.

A entrada e dispersão recente da sigatoka negra da bananeira, que entrou pela Venezuela ou pela Colômbia, a mosca-da-carambola vinda, provavelmente da Guiana Francesa, a mosca-negra-dos-citros proveniente do Caribe, a ferrugem asiática da soja, proveniente do Paraguai, além de outros exemplos já ocorridos no Brasil, como a mosca-branca, nematóide do cisto da soja, vírus da tristeza do citros, cancro-cítrico, ferrugem do cafeeiro, vespa-da-madeira, são apenas alguns dos organismos presentes, atualmente, nos sistemas agrícolas de forma localizada ou dispersos nos sistemas agrícolas. Outro exemplo a ser dado e que não deve ser esquecido de introdução e conseqüente estabelecimento da praga, é o da vassoura-de-bruxa. O Brasil passou do segundo produtor mundial de cacau, em 1985, com uma produção de 500.000 toneladas para um quarto da produção da Costa do Marfim, no ano de 2000. Da mesma forma, o psilídeo de concha que afeta o setor florestal e foi introduzido recentemente poderá ter seu efeito diminuído pela descoberta de um inimigo natural dessa praga, em solo brasileiro. A criação massal desse agente de controle por parte da Embrapa, para liberação em áreas infestadas pelo psilídeo já se iniciou.

Apesar de inúmeras pragas já terem sido introduzidas no Brasil, outras centenas, ainda podem entrar e estabelecer. Em levantamentos recentes realizados pelo Laboratório de Quarentena Vegetal (LQV), da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, observou-se que aproximadamente 1.000 insetos podem colocar em risco a agricultura brasileira. Essas e outras pragas ou espécies invasoras exóticas podem afetar o valor agronômico e florestal de produtos, elevar custos de controle, diminuir a qualidade e quantidade de alimentos disponíveis a sociedade, contaminar o meio-ambiente, entre outros fatores, tirando o país da competição do comércio internacional.

Nesse campo, a Embrapa, por meio das suas estações de quarentena vegetal e animal, credenciadas pelo MAPA e das Redes de Pesquisa em Sanidade Animal e Vegetal vem contribuindo para a interceptação de pragas, introdução de inimigos naturais para o controle das pragas introduzidas e o desenvolvimento de metodologias para a erradicação, contenção e supressão de pragas potenciais e de perigo imediato. Nos últimos anos, o LQV interceptou e identificou mais de 100 pragas exóticas de expressão econômica e quarentenária, para o país. O valor dessas interceptações para o setor agrícola é incalculável.

O desenvolvimento de pesquisas técnico-científicas para a implantação de medidas de segurança biológica para a defesa agropecuária brasileira deve ser prioridade do governo federal. Além disso, a implementação de diretrizes no sistema de produção agrícola brasileiro em conformidade com os padrões fitossanitários internacionais pode adicionar vantagens comparativas aos nossos produtos, ao mesmo tempo em que promove o mercado de exportação. Essas ações poderão ser vistas pelos nossos parceiros e competidores comerciais como contribuições que vão além da economia agrícola e também se estendem à proteção da biodiversidade e à sociedade de modo geral, tornando os nossos produtos melhor aceitos pelos mercados internacionais.